1. Advertência inicial

O site www.oboesales.com é da propriedade da Mintaka Lda, rua dos Vanzeleres, 321 – 4100-484 Porto- Portugal, NIF 507696557. O site rege-se pelos presentes termos e condições, que o visitante (doravante “Utilizador”) se obriga a respeitar na íntegra. A utilização do site implica a concordância do Utilizador com estes termos e condições.

2. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

O conteúdo deste site encontra-se protegido por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial. Não se autoriza a cópia permanente, no todo ou em parte, e por qualquer forma, do conteúdo deste site, sem o consentimento prévio por escrito, por parte da Mintaka Lda. Autoriza-se apenas o acesso e download do conteúdo destas páginas e o armazenamento temporário de uma cópia, exclusivamente para efeito da sua visualização. 
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao conteúdo deste site, incluindo a marca registada Oboesales, são da titularidade exclusiva da Mintaka Lda. 
No que respeita a sites para que este site remeta, deverá obter-se a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de propriedade intelectual e industrial.
 Quaisquer tentativas de alteração de informação, carregamento de informação, ou outras acções que possam causar dano e pôr em risco a integridade do site, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor

3. Dados Pessoais

A Mintaka Lda está empenhada em proteger a privacidade dos Utilizadores deste site. A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. 
A Mintaka  Lda disponibiliza, no entanto, através do presente site, formulários de registo para o envio de newsletters e compra online. O preenchimento dos referidos formulários implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos indicados, nomeadamente para fins de processamento de encomendas, facturação e fins estatísticos. 
O Utilizador autoriza a Mintaka Lda a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular pela utilização de cookies.
 Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para consulta, rectificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, o Utilizador pode contactar a Mintaka Lda:
 Por correio: Rua dos Vanzeleres, 321, 4100-484 Porto- Portugal  Por E-mail: jmgaretti@oboesales.com. 
O Utilizador pode ainda aceder e alterar as informações constantes da sua conta de Utilizador acedendo à página “Alterar dados de registo”.

4. Conta de Utilizador

Para aceder a algumas das funcionalidades do site, nomeadamente a aquisição de artigos, o Utilizador deverá criar uma conta de Utilizador. 
O Utilizador deve verificar se os dados que fornece ao criar a sua conta se encontram correctos e completos.
O Utilizador deve informar a Mintaka Lda de qualquer alteração aos dados que forneceu no momento do seu registo. O Utilizador pode aceder e alterar estas informações acedendo à página “Alterar dados de registo”.
 Ao usar o site, o Utilizador está a assumir a responsabilidade pela manutenção da confidencialidade da sua conta e da sua palavra-chave de acesso e por restringir o acesso ao seu computador de forma a prevenir acessos não autorizados à sua conta. 
O Utilizador deverá informar de imediato a Mintaka Lda caso tenha alguma suspeita de que a sua palavra-chave se tornou conhecida por terceiros ou caso exista a possibilidade de vir a ser usada de forma não autorizada.

5. Declaração de exoneração de responsabilidade

A Mintaka Lda gere este site com o objectivo de informar e comercializar os produtos e serviços identificados. A Mintaka Lda pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.
 Os conteúdos presentes neste site não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Mintaka Lda não responde por quaisquer perdas ou danos, sofridos pelo Utilizador, relativamente à informação contida neste site.
 A Mintaka Lda não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes à protecção de direitos de propriedade intelectual e de propriedade industrial, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.
 A Mintaka Lda não garante que os documentos disponíveis neste site reproduzam exactamente um texto adoptado oficialmente, pelo que só a versão oficial desses documentos deverá ser considerada autêntica.
 As fotografias incluidas no site podem não representar exactamente o objecto a venda salvo quando se trata de produtos da marca Oboesales.

6. Política de Preços

Os preços indicados neste site, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para a data em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que efectue a compra nesse dia, mesmo que receba os artigos adquiridos em momento posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é recolhido no armazém. Os artigos em falta não serão facturados. 
Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico ou de publicação, encontram-se expressos em EURO, incluem IVA e podem estar sujeitos a alteração sem aviso prévio.
 Os custos de expedição são da responsabilidade do Utilizador e serão calculados no final da encomenda, antes de efectuado o pagamento, em função do tipo e número de objectos e do país de destino.
 Os países fora da União Europeia poderão cobrar Taxas Alfandegárias à importação dos produtos. Tais taxas serão suportadas pelo Utilizador. A Mintaka Lda não controla nem conhece a aplicabilidade e os valores destas taxas, que serão aplicadas à chegada das mercadorias ao país de destino. Para saber se no seu país serão cobradas Taxas Alfandegárias, o Utilizador deverá consultar as respectivas Autoridades Aduaneiras

No caso de pagamento com cartões de crédito poderão ser acrescentados custos cujo montante pode representar 2% do valor da compra.

7. Prazos e Formas de Entrega

Os artigos adquiridos serão expedidos no dia útil seguinte a receção do pagamento da encomenda. 
As entregas serão efectuadas por serviço de correio ou transporte contratado pela Mintaka Lda para o efeito.
 Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, são considerados válidos apenas quando não haja impedimentos (por exemplo: morada de entrega incorrecta ou contratempos de força maior, tais como greve total ou parcial, atrasos nos serviços postais ou de transporte, incêndio, inundação, terramoto, guerra, etc). 
Em caso de não recebimento da encomenda nos prazos indicados, o utilizador deverá contactar a Mintaka Lda através do E-emailoboesales@oboesales.com, alertando para o facto, para que a Mintaka Lda possa procurar obter informações adicionais junto da transportadora correspondente.

8. Forma de Encomenda

Todas as encomendas dos Utilizadores deverão ser realizadas através dos mecanismos de encomenda disponíveis no site, em www.oboesales.com., sendo esta a única forma aceite. 
O Utilizador que realize uma encomenda através do site receberá um e-mail de confirmação, com os dados da respectiva encomenda.

9. Termos e Condições de Pagamento Os termos e condições de pagamento por cartão são da responsabilidade da Be2Bill, www.be2bill.com, com sede na Rua Raspail, 55-92300 Levallois, France. 
Os termos de pagamento definidos pela Be2bill estão de acordo com a sua política comercial e conseideram-se aceites pelo utilizador que efectua uma encomenda.
 Os pagamentos serão processados pela Be2Bill, e poderão ser utilizados todos os meios de pagamento aceites por esta entidade ( Visa, e MasterCard). O Utilizador envia os seus dados de pagamento directamente à Be2Bill, para processamento da transacção. 
A plataforma na qual é efectuado o pagamento é gerida pela Be2bill. A transacção será efectuada entre o Utilizador e a Be2bill, recebendo a Mintaka lda, no final desta, uma confirmação de que a importância devida se encontra paga. Poderá ser solicitado ao utilizador um código enviado por sms caso o montante a pagar ultrapassa um certo limite, previamente definido entre a Mintaka Lda e a Be2bill. Este processamento vise a confirmar a identidade do utilizar/comprador. 
A possibilidade de pagamento por Multibanco consiste em fornecer ao Utilizador a referência necessária para que o mesmo possa efectuar o referido pagamento.

10. Política de Satisfação/Devolução

Devolução sem defeito
 A Mintaka lda preocupa-se com a qualidade dos seus produtos e serviços. Não obstante, no caso de não ficar satisfeito com determinado produto, independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá efectuar a devolução do mesmo, por correio, para Rua dos Vanzeleres, 321- 4100-484 Porto- Portugal, no prazo de 15 dias, enviando na mesma data um e-mail para order@oboesales.com com a indicação do produto devolvido, motivo e data do envio por correio, sendo-lhe reembolsado o valor posteriormente, desde que o produto devolvido se encontre no estado em que foi comprado, incluindo a embalagem original.
 No caso de devolução sem defeito, não serão reembolsadas as despesas de correio, transporte e  acessórios incluídos no preço de venda.

 Devolução com defeito ou por erro no produto enviado 
Caso o produto entregue apresente defeitos visíveis no momento da entrega, o cliente deverá enviar um e-mail para, para que a Mintaka lda possa averiguar a causa dos danos. 
Uma vez entregue o pacote pelos correios, a Mintaka lda não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. 
A Mintaka lda poderá recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição de produtos que apresentem defeitos externos que tenham sido aceites pelos utilizadores no momento da entrega. 
A possibilidade de devolução mantém-se para eventuais defeitos detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei. O procedimento que deverá ser adoptado pelos utilizadores no momento da entrega é o seguinte:
- Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado ou se apresenta danos visíveis;
- Abrir a embalagem, pedindo ao funcionário dos correios que aguarde a verificação;
- Verificar se o produto está conforme o pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega;
- No caso de haver alguma não conformidade, seja um erro no produto solicitado, seja um defeito ou dano visível, o Utilizador deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema;
- Restituir a embalagem e todo o seu conteúdo ao funcionário dos correios;
- Notificar a Mintaka lda o mais rápido possível do sucedido, indicando os motivos de recusa da encomenda.
 Caso a devolução seja aceite por parte da Mintaka lda, a Be2bill procederá ao crédito na conta-cartão no prazo máximo de 30 dias.

 As condições apresentadas no presente artigo não se aplicam às canas e palhetas cuja devolução não é aceite pela Mintaka Lda.  

11. Links para outros Sites

A Mintaka lda não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sites para onde remetem os links presentes neste site. A Mintaka Lda não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

12. Idioma dos Termos e Condições

O idioma oficial destes Termos e Condições é o português. Sempre que uma tradução noutro qualquer idioma seja disponibilizada, tal disponibilização será entendida como uma comodidade para o Utilizador, considerando-se o texto em português como o que regula a relação entre o site e o Utilizador.

13. Disposições Gerais

A Mintaka  lda não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam afectar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da Mintaka lda com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.
 Os presentes Termos e Condições poderão sofrer alterações, sem aviso prévio. A versão actualizada estará sempre disponível para consulta nesta página.
 A versão mais recente dos Termos e Condições anula e substitui quaisquer versões anteriores.

14. Lei Aplicável

É competente o Tribunal do Porto com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.